O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC já capacitou 240 pessoas, em três meses de atuação, nos 24 municípios do Estado da Bahia alvos do programa. A expectativa é atingir 88 cidades baianas, nesta primeira etapa do projeto.
Em agosto haverá a entrega dos certificados de conclusão aos capacitandos. Essa celebração terá a presença de prefeitos, que deverão  avaliar, oferecer ferramentas necessárias e dar apoio aos novos gestores, informou Ricardo Duarte, coordenador do PNC, na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado -Semarh.

O PNC iniciou as capacitações, em abril, por Salvador e região metropolitana - Feira de Santana, Cachoeira, Alagoinhas, Camaçari e Cruz das Almas. A primeira fase de cursos se encerra no final deste mês, com uma média de três módulos de capacitação por município.
Hoje a maioria dos municípios querem o licenciamento para a estruturação do seu sistema de meio ambiente, mas a maioria não tem condições ou estrutura necessária, afirmou Duarte. A capacitação é fundamental para passar conhecimento e informação sobre planejamento desse sistema.

Para viabilizar a estruturação e implementação do sistema de meio ambiente nos municípios baianos, o PNC assinou termos de adesão com 88 prefeituras selecionadas para receber a primeira etapa de capacitação. O projeto do PNC na Bahia foi elaborado principalmente pela sociedade civil, destacou o coordenador da Semarh, órgão executor do PNC.
A partir de 23 de julho, as capacitações acontecem na região do eixo sul do estado, envolvendo os municípios de Ilhéus, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Jequié e Valença.

Programa

Lançado oficialmente em 23 de agosto de 2005, o Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais - PNC, foi instituído através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente n° 286 de 29 de setembro de 2005, sendo concebido para atender uma demanda da 1º Conferência Nacional do Meio Ambiente, realizada em 2003. O PNC nasceu da necessidade de estruturação do sistema municipal do meio ambiente, a implementação do programa contribui diretamente para a consolidação de duas diretrizes da Política Nacional do Meio Ambiente: o fortalecimento do  Sistema Nacional de Meio Ambiente - Sisnama e o Desenvolvimento Sustentável. O PNC conta com 12 estados conveniados e tem apoio financeiro da Petrobras.

(Ascom/SEMARH/CRA, 16/07/2007)