O Plenário do Senado poderá votar nesta terça-feira (17/07) o projeto de lei de conversão que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade. Uma das críticas ao projeto refere-se à situação futura dos servidores da nova autarquia, que surgiria de uma divisão de atribuições hoje sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A pauta do Senado prevê também a votação de mais 31 itens, sendo três outros projetos de conversão e duas MPs que estão trancando a pauta, e vários projetos de lei do Senado (PLS) e da Câmara (PLC), além de requerimentos. Todos os itens só serão votados se houver acordo entre os líderes para destrancar a pauta.

Enfática
Na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi até mais enfática do que de costume na defesa da divisão do Ibama. Disse que a criação do Instituto Chico Mendes servirá para dar maior agilidade à fiscalização e ao exame das licenças ambientais, que ficarão a cargo do Ibama, e garantir a vigilância nas 289 unidades de conservação, esta a cargo do órgão recém-criado.

Marina disse que, ao assumir o ministério, em 2003, havia 45 hidrelétricas contestadas na Justiça. "Hoje só existe uma". Insistiu que não deixará de criar o Chico Mendes só para se sentir confortável diante dos servidores. "Não busco popularidade imediata", desafiou ela.

Coube ao senador Jefferson Péres (PDT-AM) desmontar o argumento dos contrários à criação do Instituto Chico Mendes. Ele perguntou se os servidores de fato acreditavam no que estavam escrevendo, de que o desmembramento do Ibama vai representar a internacionalização da Amazônia.

"Eu sou do Amazonas. Isso é um factóide barato, absurdo", disse Péres. O presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Correa Moraes, tentou encontrar uma justificativa, mas não convenceu ninguém.

Para piorar as coisas para os servidores, eles distribuíram entre os senadores pastas com as justificativas para sua greve, tentaram uma inovação e acabaram marcando um gol contra. No meio da papelada em que disseram ser a divisão do Ibama responsável pela quebra da unicidade da gestão ambiental federal, do aumento da burocracia e do abandono de centenas de projetos em execução no Brasil, puseram uma balinha da marca "xibiu", numa alusão ao apelido que deram ao Instituto Chico Mendes, de Chibio.

A líder do PT, Ideli Salvati (SC), atacou: "Esse nome significa um palavrão em diversas regiões do País. É um desrespeito aos senadores", disse ela. Não houve nada que consertasse o estrago feito.
(Por Milton f.da Rocha Filho, Estadão, 16/07/2007)