Soluções para agilizar os procedimentos ambientais e diminuir, na reforma tributária, a carga de impostos voltados para os empreendimentos de geração de energia deverão ser apresentadas pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados a partir do próximo mês. De acordo com informação do presidente dessa comissão na Câmara, o deputado José Otávio Germano, metade do custo de um investimento em energia é formado por impostos, principalmente o IPI, o ICMS, o PIS e o Cofins.

O trabalho da Comissão de Minas e Energia tem como finalidade colaborar para o desembaraço de construções ainda não implementadas no Brasil, principalmente aquelas obras que se referem a pequenas centrais hidrelétricas, correspondentes à produção de 5.754 megawatts (MW). As ações da comissão também buscarão estimular a produção de energia térmica, biomassa e outras fontes. O deputado Germano recordou que o empresário gaúcho Jorge Gerdau Johannpeter já havia alertado durante uma recente reunião com a comissão que, caso não forem 'desatados os nós' relativos às áreas ambientais e de custos, o Brasil muito provavelmente correrá o risco de sofrer um desabastecimento de energia em breve. Esse cenário já é verificado hoje em países latinos como a Argentina e o Chile.

'Não basta somente solucionar a questão da energia do Rio Madeira, é necessário ainda acelerar a construção de novas usinas a gás no Norte e Nordeste. É preciso também encaminhar a usina de Angra III e resolver o problema do gás da Bolívia que já traz dificuldades aos estados brasileiros de Goiás, Tocantins e Mato Grosso', afirmou o deputado.

(Correio do Povo, 16/07/2007)