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Ecologistas chilenos criticam proposta de liberar obras antes que EIA/Rimas estejam concluídos
2007-07-16
O Programa Chile Sustentável, através da sua diretora Sara Larraín, criticou na quarta-feira (11/07), a petição da Câmara Chilena de Construção (CChC) para que o governo conceda um seguro ambiental aos projetos de investimento, com o objetivo de iniciar obras antes de que os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) estejam concluídos. "Como partidários de manter o Estado de Direito, sabemos que só o simples cumprimento da lei e sua fiscalização não garantem a sustentabilidade ambiental dos projetos, assim como o sistema democrático. Por isso, cabe pedir rigor às empresas", disse a ambientalista.
A petição dos privados se fundamenta no suposto atraso na transmissão dos Estudos de Impacto Ambiental, diante o qual a CChC apresentou uma estatística sobre os projetos que apresentariam atrasos. A respeito, a ambientalista disse que "esses cálculos são parciais e podem induzir a erro os cidadãos".
A respeito, Larraín recordou que "a mais recente auditoria aplicada ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SIEA) concluiu que de uma mostra de 892 projetos que buscavam ser aprovados por Declaração de Impacto Ambiental, 788 requisitaram um adendo. Ou seja, a autoridade entregou observações e estimou insuficientes, errôneos ou parciais os 88% deles, e por isso demandou mais antecedentes e estudo. Do total, a metade foi rejeitada pela segunda vez e 115 até pela terceira vez. Isto faz com que o processo demore mais. Por isso, é sensato que o diretor do Conama, Alvaro Sapag, mencione que ‘há estudos de má qualidade, que implicam até três adendos", disse Larraín.
A representante do programa Chile Sustentável disse que "a história do SIEA está marcada por exemplos vergonhosos de falsificação de informação, omissões ou adulterações aplicadas a informes científicos; falta de fiscalização estatal sobre dados entregues pela parte interessada; tentativas de enganar a autoridade, ou bem, enganos consumados, além de cumplicidades políticas que atentam contra os fundamentos técnicos e fomentam a ineficiência a e perda de legitimidade do sistema".
(Chile Sustentável / Adital, 11/07/2007)
A petição dos privados se fundamenta no suposto atraso na transmissão dos Estudos de Impacto Ambiental, diante o qual a CChC apresentou uma estatística sobre os projetos que apresentariam atrasos. A respeito, a ambientalista disse que "esses cálculos são parciais e podem induzir a erro os cidadãos".
A respeito, Larraín recordou que "a mais recente auditoria aplicada ao Sistema de Avaliação de Impacto Ambiental (SIEA) concluiu que de uma mostra de 892 projetos que buscavam ser aprovados por Declaração de Impacto Ambiental, 788 requisitaram um adendo. Ou seja, a autoridade entregou observações e estimou insuficientes, errôneos ou parciais os 88% deles, e por isso demandou mais antecedentes e estudo. Do total, a metade foi rejeitada pela segunda vez e 115 até pela terceira vez. Isto faz com que o processo demore mais. Por isso, é sensato que o diretor do Conama, Alvaro Sapag, mencione que ‘há estudos de má qualidade, que implicam até três adendos", disse Larraín.
A representante do programa Chile Sustentável disse que "a história do SIEA está marcada por exemplos vergonhosos de falsificação de informação, omissões ou adulterações aplicadas a informes científicos; falta de fiscalização estatal sobre dados entregues pela parte interessada; tentativas de enganar a autoridade, ou bem, enganos consumados, além de cumplicidades políticas que atentam contra os fundamentos técnicos e fomentam a ineficiência a e perda de legitimidade do sistema".
(Chile Sustentável / Adital, 11/07/2007)
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