Antonio Benedito Conceição, "Seu" Antonio Mulato, de 102 anos - "caminhando para os 103", como ele faz questão de ressaltar - e o recém-nascido Igor Rafael compõem a linha do tempo na comunidade de remanescentes do quilombo Sesmarias Boa Vida-Mata Cavalos, localizada no município de Nossa Senhora do Livramento, a 37 quilômetros de Cuiabá, onde vivem atualmente cerca de 418 famílias. São cinco gerações de afrodescendentes resistindo a mais de um século de conflitos com fazendeiros que também reivindicam a propriedade de 15 mil hectares de terras doados por Anna da Silva Tavares a 34 escravos em 1883 - cinco anos antes da abolição da escravatura no Brasil. Ela cumpria testamento do falecido marido e, assim, os escravos se tornaram proprietários de terras. Um deles era o pai de Antonio Mulato.

Mas os negros lutam até hoje pela posse oficial dessa terra, que está nas mãos de fazendeiros da região, profundamente marcada pela lógica dos tempos coloniais. Em 1890, dois anos após a doação, um casal pedia na Justiça mato-grossense a desocupação do imóvel, sob a alegação de que negros não podiam ser proprietários de terras. Por causa dessa difícil coexistência entre quilombolas e fazendeiros, Igor Rafael já nasceu despejado de seu território - em um barraco coberto de palha à beira da Transpantaneira (BR-060), entre Cuiabá e Poconé, onde seus pais estão acampados.

Mata Cavalos é uma das mais estruturadas dentre as 1.170 comunidades de remanescentes de quilombos identificadas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. São mais de quatro mil no país, somando 3 milhões de pessoas e potencial de 200 milhões de hectares de terras. Os únicos Estados onde não foi encontrado nenhum até agora são Acre, Roraima e Distrito Federal.

Apesar de constituírem um grupo étnico e social expressivo, esses brasileiros viveram na invisibilidade de 1888 até a Constituição de 1988, quando a Carta Magna reconheceu os direitos territoriais e culturais dos remanescentes de quilombolas, enfatiza a procuradora federal Ana Maria Lima de Oliveira, que até semanas atrás comandou o processo de certificação na função de procuradora-chefe da Fundação Palmares.

- Essa parte da nossa história finalmente começou a ser recontada - comemora.

A criação desses assentamentos foi ensaiada no governo Fernando Henrique Cardoso e deflagrada em 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto 4.887, regulamentando os processos de identificação, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes dos quilombos, previsto no Artigo 68 da Constituição Federal.

No mesmo decreto, a responsabilidade pela titulação das terras tradicionalmente ocupadas por essas comunidades foi atribuída ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e não mais à Fundação Palmares, que ficou encarregada da expedição dos certificados. A intenção foi evitar que as titulações fossem contestadas, como ocorreu com as poucas áreas regularizadas no governo anterior. Também foi criada a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com status de ministério, para preservar a cultura negra no Brasil.

Mesmo que nos últimos cinco anos o governo tenha conferido prioridade à devolução desses territórios, na prática, no final do segundo mandato, em 2010, deverá estar concluída somente a titulação de uma pequena parcela dessas comunidades. Dados extra-oficiais apontam que cerca de 500 processos foram abertos pelo Incra. Desses, cerca de 40% estariam chegando ao final. Procurado pela reportagem para informar o balanço da demarcação fundiária dessas áreas, o Incra não quis se pronunciar.

- A gente reconhece que o atual governo fez essa questão avançar muito, mas das trinta comunidades eleitas como prioritárias, nenhuma ainda foi titulada - diz Gonçalina Eva de Almeida e Silva, uma das lideranças das seis associações de moradores existentes em Mata Cavalo e bisneta de Antonio Mulato.

Os conflitos ainda são de toda ordem. Freqüentes decisões judiciais dando a reintegração de posse das terras aos fazendeiros resultam no despejo de ocupantes de áreas em litígio. Constantes decisões judiciais são concedidas especialmente porque, segundo os juízes, em alguns casos, os fazendeiros não foram ouvidos no processo de desapropriação. Foi o que aconteceu em Mata Cavalo, em maio, atingindo cerca de 100 famílias da comunidade.

A subsecretária de Política para Comunidades Tradicionais da Seppir, Givânia Silva, diz que por um lado o governo sinaliza ações para estes grupos e por outro surgem reações de setores da sociedade.

(Por Liliana Lavoratti, Jornal do Brasil, 16/07/2007)