Uma articulação de movimentos sociais do Mato Grosso do Sul, entre eles o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entregou na sexta-feira (13/07) uma representação ao Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul para que o assassinato do líder indígena guarani-kaiowá Ortiz Lopes, morto no domingo (08/07), seja investigado pela Polícia Federal e não por autoridades locais.
Segundo o representante do Cimi, Egon Heck, a representação levada ao MPF é baseada em depoimentos de Marluce Lopes, viúva de Ortiz, e de outros líderes guarani-kaiowá, que relacionam a morte do índio a sua atuação na luta pela terra indígena Kurusu Amba. A área corresponde à fazenda Madama, entre os municípios de Coronel Sapucaia e Amambai, na região da fronteira com o Paraguai, e é motivo de disputa entre índios e fazendeiros.
De acordo com o procurador do MPF em Dourados Charles Pessoa, se a análise da representação indicar a relação do assassinato de Lopes com a disputa pela terra, a investigação passará para competência federal. "Quando há violação do direito dos índios sobre as terras que ocupam, a Constituição Federal é desrespeitada e demanda atuação de autoridades federais", explica.
Por enquanto, o caso está sob a responsabilidade da Polícia Civil do município de Coronel Sapucaia, que abriu inquérito para investigar o assassinato e começou a ouvir as testemunhas na última quinta-feira.
De acordo com o delegado Claudinei Galinari, a indicação dos motivos do crime e de possíveis suspeitos só será feita após tomada de mais depoimentos e realização de levantamento em cidades onde o líder guarani-kaiowá morou recentemente.
Galinari adiantou que a Polícia Civil pretende trabalhar com diversas linhas de investigação e não descartará a hipótese de crime cometido a mando de fazendeiros da região pela disputa das terras.
Para o representante do Cimi, a Polícia Civil não é a autoridade mais indicada para investigar o assassinato de Lopes. "Existe um clima antiindígena articulado pelo poder político-econômico da região, e isso pode comprometer a atuação da polícia local. A Polícia Federal tem mais isenção, mais objetividade para apurar o caso, chegar aos responsáveis e punir os culpados", afirma.
Heck teme que o assassinato de mais líder guarani-kaiowá cause o agravamento da violência entre índios e fazendeiros da região. "A comunidade está fragilizada, o clima está muito tenso, alguns índios nos disseram que estão desacreditados da Justiça. Estamos preocupados com o que pode acontecer daqui para a frente."
Em janeiro, a líder espiritual Zulita Lopes foi morta na mesa região durante a ocupação forçada da área. De acordo com a Polícia Federal de Ponta Porã, responsável pelo caso, até hoje o inquérito não foi enviado à Justiça porque a investigação ainda está em andamento.
Além do Cimi, o pedido de investigação federal é endossado por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
(Por Luana Lourenço,
Agência Brasil, 13/07/2007)