Divulgar os termos do Protocolo de Intenções assinado entre a Cpompanhia de Tecnologia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Cetesb) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em agosto do ano passado, aos gerentes das Agências Ambientais, foi o principal objetivo do encontro realizado no último dia 11/07, nas dependências da sede da Fiesp, em São Paulo. Na mesma ocasião, foi lançado o Volume II da cartilha de Licenciamento Simplificado.

O Protocolo de Intenções firmado em 15 de agosto de 2006 visa orientar e conscientizar os empreendedores sobre a importância e obrigatoriedade do licenciamento ambiental. A parceria prevê, também, capacitação dos responsáveis por micro e pequenas empresas em relação aos procedimentos para obtenção da licença. O protocolo teve início com um projeto piloto executado e coordenado pela Agência Ambiental do Ipiranga, na capital, e o interesse em torno dele e de seus resultados vem aumentando, com demandas vindas principalmente do interior do Estado.

O engenheiro Aruntho Savastano, que representou o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Otávio Okano, no evento, ressaltou “a necessidade do comprometimento dos gerentes das Agências Ambientais para a replicação do trabalho para todo o estado”. O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que abriu a solenidade, por sua vez, elogiou a iniciativa: "Não podia deixar de parabenizar o trabalho da Cetesb, que é feito por gente séria e é um orgulho dos paulistas".

Orientar e conscientizar

Antes da distribuição da nova cartilha, que foi detalhada pelo gerente do Setor de Informações Ambientais da CETESB, Akira Nakasaki, o gerente da Agência Ambiental do Ipiranga, Luiz Carlos Rodrigues, relatou as principais ações realizadas no âmbito do Protocolo de Intenções. "Este programa visa orientar e conscientizar os empreendedores sobre a importância e obrigatoriedade do licenciamento ambiental”, explicou. Ele enfatizou que o objetivo maior é garantir harmonia entre desenvolvimento econômico e o equilíbrio ambiental.

As ações do projeto piloto nortearam-se em coleta de dados e principais queixas da população e, também, em pesquisa sobre licenciamento realizado pela Câmara Ambiental da Indústria Paulista, da Fiesp. O próximo passo, segundo Rodrigues, é a disseminação do Sistema de Licenciamento Simplificado por todo o Estado, com apoio das diretorias regionais do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Ele recordou, ainda, que o Sistema de Licenciamento Simplificado, o Silis, pode reduzir o prazo para obtenção de licenças para até três dias, dependendo do porte e tipo da empresa.

Nilza Tavoloni, da Diretoria do Ciesp e da Fiesp, aproveitou para informar que a Regional do Ciesp de Americana “já se candidatou para receber o primeiro seminário”. Conforme Nilza, que também é secretária de Desenvolvimento do município, a Prefeitura mantém treinamento para profissionais na Secretaria de Meio Ambiente, os quais serão multiplicadores do novo sistema de licenciamento junto à indústria, na região de Americana.

Evento em Campinas

Dando continuidade aos trabalhos do Protocolo, neste dia 12/07, foi realizado um evento em Campinas, pela Fiesp, voltado para as micro e pequenas empresas, e no qual foram realizadas palestras sobre o Licenciamento Ambiental e o SILIS, ministradas respectivamente pelos engenheiros Luiz Carlos Rodrigues e Júlio Cezar Dornellas, da Cetesb.
 
(Por Silvia Regina Burzaca e Eliana de Melo Braga, Ascom Cetesb, 13/07/2007)