O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de cinco dias úteis para a Petrobras prestar esclarecimentos sobre os contratos das plataformas P-52 e P-54. O tribunal suspeita de um possível superfaturamento de US$ 177 milhões nos dois contratos.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, há indícios de que os contratos, firmados em dólares, teriam sido reajustados por causa da desvalorização da moeda norte-americana frente ao real. No entanto, segundo Nardes, esse tipo de compensação não estava previsto nos acordos. "Isso não justifica", disse o ministro à Agência Brasil.

A assessoria da Petrobras informou que responderá aos questionamentos do TCU dentro do prazo. Para a construção da P-52, a estatal brasileira assinou contrato, em dezembro de 2003, com o consórcio FSTP, composto pela empresas Keppel FELS e Technip.

Já para a transformação de um navio em plataforma, a P-54, o contrato foi firmada com a companhia Jurong Shiyard Pte. A obra é de responsabilidade do estaleiro Mauá Jurong S.A, contratado pela Jurong. O estaleiro aparece entre as empresas envolvidas na quadrilha que fraudava licitações da Petrobras, desarticulada durante da Operação Águas Profundas da Polícia Federal.

Nardes informou que se encontrou com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para pedir mais informações sobre a empresa que não são encaminhadas ao tribunal. Segundo relato do ministro, Gabrielli afirmou que pretende atender o pedido, mas argumentou que muitas informações ficam em sigilo por questões de mercado.

"Como é uma empresa que tem recursos públicos, é preciso saber o que acontece lá", ponderou Nardes. "Isso [suspeita de superfaturamento] pode criar um efeito cascata", completou. O ministro informou que vai propor, na próxima semana, ao pleno do TCU auditoria sobre as
investigações da Operação Águas Profundas.

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, saiu na sexta-feira (13/07), no Rio, em defesa da estatal. Dilma lembrou que os custos no setor petrolífero estão cada vez maiores. "Se você abrir qualquer uma revista especializada, você verá aumentos de preços. As sondas sumiram do mercado, o transporte está difícil e os navios desapareceram. Então, se você faz uma avaliação se os custos estão maiores ou menores em relação ao que ela era antes, é preciso ver também a situação atual e se estes custos maiores não refletem o aquecimento da indústria petrolífera", disse ela.

No dia do batismo da P-52, em 14 de junho, a Petrobras informou que o custo da plataforma foi 20% superior ao valor acertado inicialmente. Segundo o gerente executivo da estatal, Pedro Barusco, a plataforma foi construída ao custo de US$ 1,1 bilhão, contra os US$ 906 milhões
previstos no contrato de 2003. O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela, salientou, na época, que três fatores contribuíram para este aumento de 20% nos custos da unidade: "Pequenos ajustes no projeto, variações cambiais e a alta nos preços do aço".

(Por Carolina Pimentel, Agência Brasil, 13/07/2007)