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conflito fundiário terras indígenas
2007-07-16

Durante discurso na última quinta-feira (12/07) no Senado Federal, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) denunciou o planejamento de uma operação da Polícia Federal (PF) para retirar os não-indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol no norte de Roraima. Em seu discurso, o senador disse ter recebido de um policial federal um documento que revela dados do que seria uma verdadeira "operação de guerra" contra os arrozeiros, pequenos produtores e alguns pecuaristas que vivem no local. A Polícia Federal negou que haja qualquer ação planejada.

Cavalcanti não revelou o nome do autor da denúncia, mas relatou, que, segundo o documento, "a Polícia Federal deverá utilizar um efetivo de 500 homens, vindos de todas as capitais brasileiras". "Vejam bem, é uma operação de guerra, para a qual terão de deslocar policiais federais de todo o País, para quê? Para combater o narcotráfico? Para combater bandidos? Para combater alguma subversão da ordem em Roraima? Não, para combater trabalhadores que estão lá produzindo e gerando mais de 6.000 empregos diretos e indiretos", disse.

O senador destacou também que o documento estabelece cerca de 40 dias para a operação e prevê a utilização de veículos do exército para ocupação da área, infra-estrutura de acampamento - como barracas, sacos de dormir, estrutura para banho, sanitários e higiene pessoal - e ainda a disponibilização de um posto de atendimento médico de emergência local.

Apesar o discurso, o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Cláudio Lima de Souza, não confirma a informação e diz que na segunda-feira (16/07) iniciará um inquérito policial para investigar a questão no órgão federal. Ele garantiu que não existe nenhum planejamento sobre a suposta operação, mas que a polícia federal pode entrar em ação, se houver uma ordem legal da presidência da república, por exemplo.

"Desconheço essa informação. Já mandei instaurar um inquérito policial para apurar a veracidade dessa informação e descobrir que policial federal que tem esse conhecimento e não passou isso para mim. Se o nosso diretor-geral, o Ministério da Justiça ou o presidente da República determinar a ação da Polícia Federal, vamos entrar em ação, mas neste momento não há nenhum de nossos homens no local para retirar ninguém". atesta Souza.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada pelo governo federal em 2005. Além dos mais de 18 mil indígenas das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, o local abriga produtores rurais, pecuaristas e até usinas de arroz. Os confrontos começaram há dois anos, quando a homologação da terra indígena determinou a saída dos moradores não-indios. De acordo com a Associação dos Arrozeiros de Roraima, a produção de arroz na reserva Raposa Serra do Sol é responsável por 25% do PIB estadual e emprega pelo menos oito mil pessoas direta e indiretamente. Contudo, a homologação dá direito aos índios ao território.

(Por Amanda Mota, Agência Brasil, 13/07/2007) 


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