A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) anunciou que irá recolher as caçoeiras, redes usadas por pescadores na extração de lagosta, indenizá-los e incentivar o uso de instrumentos que não sejam agressivos ao meio ambiente. As chamadas caçoeiras são consideradas de uso agressivo ao meio ambiente.

A pesca de lagosta com caçoeiras é proibida desde 2002, por decisão do Comitê de Gestão da Lagosta, formado por representantes do governo, pescadores e sociedade civil. As caçoeiras foram substituídas pelos manzuás, uma espécie de gaiola de palha para onde as lagostas são atraídas por iscas. Apesar da proibição, as redes ainda são utilizadas por algumas embarcações pesqueiras e pequenas comunidades.

A regulamentação da compra  redes será feita por meio de medida provisória, que vai definir os valores das indenizações e os locais de recebimento das caçoeiras. A iniciativa é semelhante à medida adotada pelo governo durante a campanha do desarmamento, em que o cidadão que entregava armas à Polícia Federal recebia uma indenização entre R$ 100 e R$ 300.

Dados do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama) apontam a pesca predatória com caçoeiras como uma das principais causas da queda na produção de lagosta, que já chegou a 11 mil toneladas em 1991 e nos últimos anos não alcançou 7 mil toneladas.

O assessor especial da Seap Eloy Araújo acredita que a medida deverá enfrentar pouca resistência entre os pescadores. “A maioria já utiliza os manzuás, mas algumas pessoas apostaram que a fiscalização não aconteceria e ainda não investiram na substituição das redes”.

Para o presidente do sindicato que representa os pescadores e comandantes de embarcações pesqueiras no Pará, Edvaldo Lopes, o fim da utilização das redes é essencial para que a lagosta não seja extinta. “A pesca com caçoeira é muito problemática, muito prejudicial. Além de acabar com a lagosta, ela acaba com o solo, com a fauna acompanhante e o prejuízo é muito grande para todo mundo”.

O texto da medida provisória está em fase de ajustes e será encaminhado ao Congresso Nacional nos próximos dias, segundo a Seap. “ A medida prevê indenização para quem entregar espontaneamente as redes, quem for pego durante a fiscalização utilizando as caçoeiras vai ser notificado e ter o material o produto da pesca recolhidos pelo Ibama”, esclarece Araújo.

(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 14/07/2007)