Boa parte dos projetos hidrelétricos paralisados pode sair do papel se o governo tiver o mesmo empenho dedicado às usinas do Rio Madeira, segundo especialistas do setor. Eles defendem a idéia de se criar um grande mutirão para resolver os problemas dessas usinas, que poderiam entrar em operação antes das unidades do Rio Madeira e ajudar o Brasil nos períodos críticos previstos para 2009, 2010 e 2011.

'Se isso não ocorrer, o governo vai ter de lançar mão de outras fontes de energia, como o óleo e o carvão, para aumentar a oferta do sistema', afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires. Na opinião dele, o governo está olhando lá na frente e não vê o cenário que se aproxima. Mas ainda há tempo para destravar as hidrelétricas, diz. 'Pena que não vejo nenhum movimento nesse sentido.'

O Ministério de Minas e Energia, no entanto, garante que as ações para destravar projetos licitados em outros governos já estão dando frutos. De um total de 45 empreendimentos concedidos até 2002, 18 estão em pleno funcionamento, 17 em construção e apenas 10 têm pendências. Entre as usinas licitadas após 2002 ou que ainda serão licitadas, o ministério destaca algumas unidades que ainda contam com pendências. Trata-se de Salto Grande (53,4 MW), Telêmaco Borba (120 MW), Ipoeiras (480 MW), Baixo Iguaçú (340 MW) e Cambuci (50 MW), entre outras.

Outro problema difícil de ser resolvido é o fato de muitos licenciamentos dependerem de secretarias estaduais. Durante algum tempo, a Aneel manteve um convênio com os Estados para tentar solucionar o problema, mas a cooperação terminou há algum tempo.

No Paraná, por exemplo, onde há duas hidrelétricas (Cachoeirinha e São João) e várias Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) paradas, o licenciamento está suspenso. Isso porque o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aguarda a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que deverá apontar as fragilidades e potencialidades dos rios e bacias hidrográficas para a construção de barragens. A conclusão do zoneamento está prevista para o início do próximo ano.

Em Minas Gerais, o analista ambiental da Superintendência da Região Central de Meio Ambiente, André Ruas, afirma que o número de processos é muito elevado para uma equipe tão reduzida. Ele explica que o principal problemas das duas hidrelétricas localizadas no Estado é a questão do reassentamento das famílias. 'Os empreendedores estão alterando o projeto para minimizar a área a ser inundada e diminuir a população atingida.'

Ele explica que, embora tratada de forma superficial, a questão dos peixes é muito importante. 'Os projetos de PCHs, embora de menor porte, podem causar graves problemas a várias espécies de peixes.' Isso porque, completa ele, para ter uma potência maior, os investidores deslocam a casa de força, criam um canal e diminuem a vazão de água no leito original do rio. Mas o analista garante que há como contornar o problema e reduzir os impactos.
(Por Renée Pereira, Estado de S. Paulo, 15/07/2007)