Encontrados na costa brasileira desde o Amapá até Santa Catarina, os manguezais são áreas de vegetação de grande importância para proteger a costa, manter a qualidade da água e servir de berçário para muitos animais marinhos. No entanto, esse também é um dos ecossistemas mais ameaçados pela pressão e degradação ambiental.

Por conta da ameaça a que os manguezais estão expostos e por não ter sido identificada nenhuma iniciativa nacional para proteção do mangue, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai implantar, a partir do início de 2008 o Projeto GEF Pnud de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade de Manguezais em Áreas Protegidas do Brasil, mais conhecido como GEF Mangue.

A iniciativa tem como objetivo "gerar novas experiências e fortalecer o papel do governo e da sociedade na conservação e no uso sustentável da biodiversidade de manguezais", explica Roberto Gallucci, gerente de Gestão de Recursos Pesqueiros do Núcleo da Zona Costeira e Marinha da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA.

Gallucci explica que, em linhas gerais, "um dos focos do projeto é o de promover o uso sustentável de recursos pesqueiros, que são os principais produtos que os manguezais fornecem às inúmeras comunidades de pescadores que residem na costa do Brasil, e dessa forma fortalecer também essas comunidades para que possam desenvolver essas experiências e que elas sejam multiplicadas para outros locais". O outro foco do projeto é o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e de Áreas Protegidas, buscando a conservação dos mangues.

A degradação dos manguezais tem ocorrido de várias formas. Uma delas é a carcinicultura, a criação de camarões, muito praticada no Rio Grande do Norte e no Ceará. Outras são a ocupação imobiliária, a pressão turística e o desmatamento para uso da madeira.

A duração prevista do GEF Mangue é de cinco anos. Para alcançar seus objetivos, o MMA espera contar com a participação da sociedade, especialmente das comunidades das áreas onde o projeto vai ser desenvolvido: cinco áreas nos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, São Paulo e Paraná.

"O projeto é participativo desde a sua fase planejamento até a fase executiva", diz Gallucci. "As comunidades litorâneas, de caiçaras, as comunidades tradicionais de pescadores artesanais deverão tomar também parte ativa no projeto, poderão desenvolver novas experiências e práticas que vão ser discutidas, implementadas e avaliadas para a gestão sustentável de recursos pesqueiros".

O documento oficial do projeto já foi aprovado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, sigla em inglês), instituição que vai financiar o projeto em conjunto com o MMA. Em 2007 serão desenvolvidas atividades para chegar ao desenho final do GEF Mangue. Entre essas atividades, estão consulta nas áreas piloto para determinar atividades e arranjos da coordenação local, finalização do cronograma de atividades para o primeiro ano e, em linhas gerais, também para os cinco anos do projeto, elaboração do texto final do documento oficial do projeto, o Prodoc, para assinatura do governo brasileiro, e a busca e consolidação de novas parcerias.

(Por Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, 14/07/2007)