Técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) explicaram para representantes da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra e empreendedores locais as vantagens resultantes do compartilhamento da gestão ambiental, especialmente no que se refere aos licenciamentos ambientais.

Com a presença do secretário-adjunto de Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, e do deputado Berfran Rosado (PPS), o público conheceu, na sexta-feira (13/07), o programa SIGA-RS (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), que capacita as prefeituras a assumirem a concessão das licenças ambientais nos projetos de impacto local e a captarem recursos para atividades complementares. Atualmente, existem 162 municípios que já desenvolvem o trabalho, além de outros que entraram com processo na secretaria estadual para credenciamento no sistema.

Há três semanas, quando esteve em Cambará para dar palestra sobre florestamento, Berfran conheceu os problemas que os municípios enfrentavam quanto às licenças para o plantio de pinus. Em tratativas com a Sema e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), o parlamentar, prefeitos, vereadores, lideranças da região e o Sindimadeira, obtiveram a garantia da liberação do plantio até 20 hectares sem licenciamento, necessitando apenas de comunicação por escrito, o que também irá facilitar o licenciamento entre 20 e 40 hectares, beneficiando, portanto, os pequenos produtores. "A Sema e Fepam têm dado demonstrações de que estão sensíveis às necessidades das comunidades, promovendo o desenvolvimento e a preservação ambiental. A diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, comprometeu-se em adequar a proposta de zoneamento da silvicultura, tornando-a mais realista e exeguível, sem trazer prejuízos ao meio ambiente", afirma o deputado.

Ele acredita que o órgão compreendeu a vontade da sociedade que, nas quatro audiências públicas para tratar do florestamento, demonstrou que não quer perder os projetos de florestamento, com a conseqüente geração de emprego e renda.

Desenvolvimento
Somente a Cambará S.A. responde por 80% da economia do município, número que passa para 92% se for considerado também a reflorestadores Unidos e a empresa de processamento dos resíduos da fábrica Cambará. Para o coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento, o governo deve incentivar ações como as dos municípios da região, que estão buscando informações, apoio e aproximação com as estruturas oficiais para obter êxito em seus pleitos. "Todas as iniciativas devem estar firmadas nas demandas sociais, ambientais e desenvolvimentistas. Uma não pode estar dissociada da outra", assegura Berfran Rosado.

Na ocasião, ele destacou o anúncio feito na quarta-feira (11/07) pela Aracruz Celulose, que aportará US$ 2 bilhões na Metade Sul, através das obras da nova planta de Guaíba e na ampliação o sistema hidroviário com quatro novos empreendimentos, em uma prova de que o Rio Grande do Sul tem potencial e o interesse de grupos comerciais para receber estes grandes projetos.
(Por Lurdes Nascimento, Agência de Notícias AL-RS, 13/07/2007)