A Resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que definiu o número de blocos que farão parte da 9a Rodada de Licitações de áreas  para exploração e produção de petróleo já foi encaminhada ao Planalto.

Agora, a confirmação da rodada, que  a Agência Nacional do Petróleo (ANP) prevê realizar em novembro próximo, só depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação foi dada nesta semana no Rio de Janeiro pelo ministro interino de Minas e energia, Nelson Hubner. Ele confirmou para novembro a realização da rodada.

“O CNPE já preparou toda documentação, que já foi encaminhada ao presidente da República. Agora o presidente terá que referendar todas as decisões do conselho. Só falta este última ato, para que a data da rodada seja definida e o leilão realizado”.

Hubner participou no Rio da solenidade simbólica de abastecimento da frota de ônibus que transporta os participantes dos Jogos Pan-Americanos. Os veículos usam como combustível óleo diesel misturado com biodiesel. Ele já havia antecipado, também nesta capital, que a 9a Rodada de Licitações deve leiloar cerca de 300 blocos exploratórios.

Segundo o ministro, a rodada estará voltada para a manutenção da auto-suficiência na produção de petróleo e não para a descoberta de gás natural, embora também busque reduzir a dependência do produto importado.

Os blocos estão localizados nas bacias de Campos (que volta aos leilões depois de ausente na 8a Rodada), Santos, Espírito Santo, Potiguar, Pernambuco-Paraíba, Pará-Maranhão, Parnaíba e Recôncavo.

Para evitar o que aconteceu na 8a Rodada, suspensa por liminares antes do encerramento da primeira fase da licitação, o governo decidiu retirar do edital a regra que limitava o número de áreas vencedoras por empresas.

“Recursos como os que suspenderam a 8a Rodada fazem parte da vida. Como isso foi questionado na Justiça, e até hoje não houve definição, retiramos esta limitação, que acabou por levar ao cancelamento do leilão. Desta vez nós esperamos que não haja novos questionamentos, uma vez que o edital será basicamente igual aos das rodadas anteriores”, disse Hubner.

(Por Nielmar de Oliveira, Agência Brasil, 15/07/207)