As falhas não resolvidas do pré-aprovado projeto para as hidrelétricas do rio Madeira (RO) devem atrasar os leilões das obras e encarecer a energia a ser gerada no futuro.

A opinião é do jornalista Roberto Smeraldi, que já prestou assessoria para o Banco Mundial e para as Nações Unidas e que hoje dirige a ONG (organização não-governamental) Amigos da Terra.

Na última segunda-feira, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu ao projeto a licença ambiental prévia.
Ele diz que, por causa dessas inseguranças, os consórcios devem exigir garantias financeiras nas propostas que serão apresentadas durante os leilões das usinas -previstos para o final deste ano e começo do próximo.

"As empresas vão entender que precisam de margens de segurança e tendem a embutir esses riscos no preço da energia", afirmou. "O que foi aprovado pelo Ibama tem alto potencial contencioso [de ser contestado na Justiça]."

"Não mudou nada", afirmou, ao comparar com o projeto negado pelo Ibama em março e contestado por uma espécie de relatório ambiental paralelo feito no ano passado por ONGs.

"Com condicionantes desse tipo, [o projeto] não precisava ficar dois anos parado."

Entre as condições impostas pelo Ibama para a liberação da licença prévia, estão a compensação a famílias afetadas pelas usinas e o monitoramento do nível de mercúrio no rio.

Mesmo assim, Smeraldi afirmou que, se qualquer cidadão potencialmente afetado pelas hidrelétricas alegar que não foi devidamente ouvido durante o processo de licença prévia, ele poderá entrar na Justiça e, assim, travar o andamento legal do empreendimento.

"Por outro lado, [as falhas] podem prejudicar uma empresa que participar do leilão", disse. Smeraldi cita como exemplo o não-licenciamento ambiental das linhas de transmissão, que devem ser licitadas em junho do ano que vem.

Apesar de as linhas de transmissão não precisarem da aprovação ambiental do Ibama antes de serem licitadas, o construtor delas deverá, posteriormente, conseguir a licença -o que, a exemplo das usinas, pode atrasar seu início.

Ele também afirmou que o fato de a licença não ter sido dada por técnicos concursados do Ibama -pois estes estão em greve-, e sim por profissionais de fora do órgão, poderá ser contestado. "Só isso é suficiente para invalidar um processo. É mais um elemento de vulnerabilidade", disse.
(Por João Carlos Magalhães, Folha de S. Paulo, 14/07/2007)