O chanceler Celso Amorim disse nesta sexta (13/07), em carta ao governo da Bolívia, que a construção das hidrelétricas do rio Madeira é um assunto soberano do Brasil e deve ser discutido por técnicos dos dois países. O documento afirma que as obras serão em território brasileiro segundo legislação interna.

O documento de Amorim serve de resposta a protestos do chanceler boliviano, David Choquehuanca, que enviou carta ao Itamaraty na quarta-feira em que expressou "contrariedade" com a emissão da licença prévia para as obras.

"Desejo assegurar que essa decisão foi tomada com base em completa e fundamentada análise de suas implicações econômicas, sociais e ambientais, segundo os rígidos padrões normativos da legislação ambiental brasileira", diz trecho da carta de Amorim.

O ministro das Relações Exteriores brasileiro endereçou a carta ao "caro amigo" e chanceler da Bolívia. Nela, apresenta detalhes sobre o impacto ambiental das usinas e ressalta que a legislação ambiental brasileira aplicada no caso é "rígida" e "criteriosa".

"Essas condições referem-se, entre outros importantes aspectos, a proteção de espécies migratórias, controle de epidemias, sedimentação de resíduos, presença de mercúrio, qualidade da água, áreas protegidas e controle do nível e vazão do rio", detalhou.

Em outro trecho, Amorim é direto ao dizer que "os projetos de Jirau e Santo Antônio e seus respectivos embalses estarão integralmente em território brasileiro e seu licenciamento é responsabilidade das autoridades ambientais brasileiras".

Encontro político
A carta brasileira esvazia a intenção boliviana de promover um encontro político para discutir as obras. Em vez disso, Amorim citou um convênio bilateral de 1990 para justificar a realização de uma reunião de técnicos dos dois países na última semana deste mês.

"Reitero a disposição do governo brasileiro de fornecer informações relativas às sucessivas etapas de implantação desses projetos", diz a carta.

"Essas condições atendem às criteriosas exigências aplicáveis de acordo com a legislação brasileira, e estou seguro de que também coincidem, em ampla medida, com as preocupações manifestadas em sua correspondência", afirma o documento.

Conflito
Essa "contrariedade" da Bolívia em relação às hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau explicita a relação delicada mantida pelo Brasil com o país vizinho desde a chegada de Evo Morales ao poder. O presidente boliviano abrigou-se sob o apoio da Venezuela e estatizou o gás e o petróleo, com implicações para a Petrobras.

O Itamaraty avalia que as supostas preocupações ambientais do presidente boliviano não se justificam, pois o aldeamento mais próximo da fronteira brasileira ficar a 80 quilômetros e não existe indicativo de impacto ambiental sério para o país vizinho.
(Por Iuri Dantas, Folha de S. Paulo, 14/07/2007)