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passivos da mineração terras indígenas
2007-07-13
Indígenas da comunidade Achuar pedem ao Congresso peruano que declare seu território em emergência sanitária. Um ano depois que a Federação de Comunidades Nativas do Rio Corrientes (Feconaco) fez a denúncia, a situação do povo Achuar continua sem solução: o território dos indígenas, localizado entre os rios Pastaza, Huasaga, Huitoyagu, Morona e Corrientes (região de Loreto), está contaminado e as crianças de cinco comunidades Achuar, segundo um estudo internacional difundido pelas organizações Earthrigths International, Amazon Watch e Racimos de Ungurahui, têm o sangue infectado, em conseqüência da exploração mineira realizada pela petroleira argentina Pluspetrol, por chumbo e cádmio.

A solicitação que pede que a zona do rio Corrientes (cerca de 1.300 km ao noroeste de Lima, próximo da fronteira com o Equador) seja declarada em estado de emergência foi entregue à diretiva do Congresso e é respaldada pela Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep) e a Feconaco. Os indígenas denunciaram os altos níveis de intoxicação e pediram que as autoridades façam algo para dar fim às mortes na região.

Henderson Rengifo, dirigente da FECONACO, em declarações ao programa "Diálogo Direto" da Coordenação Nacional de Rádio (CNR), disse "o que nós pedimos é que se declare essa zona em emergência sanitária e ambiental porque não podemos esperar que se alargue mais o tempo, pois estamos na área mais afetada pelas atividades petroleiras".

Há um preocupante aumento de doenças e mortes em conseqüência da exploração dos lotes petroleiros 1AB e 8. O Estado recebeu reiteradas denúncias feitas pelos indígenas, mas só demonstrou desinteresse sobre o tema, inclusive, está dando concessões a outras petroleiras que causarão danos à saúde de cerca de 8.200 Achuar que vivem na zona. Segundo informou Lily La Torre, assessora legal de Aidesep, um acordo para executar um plano integral de saúde a favor dos nativos, assinado há oito meses pela empresa Pluspetrol, os ministérios de Saúde e de Energia e Minas com os Achuar ainda não foi cumprido devido a uma série de trâmites burocráticos.

O presidente da Comissão de Povos Andinos, Amazônicos e Afroperuanos do Congresso, Carlos Canepa, anunciou que recomendaram ao Executivo que ele seja a Defensoria do Povo (DP), o ente mediador que fiscalize e faça cumprir a execução de todos os acordos assinados na ata assinada entre os membros da comunidade e a petroleira Pluspetrol: "fizemos nosso informe e aprovamos as recomendações de nossa visita a esse cenário, estamos sugerindo que a DP seja o ente encarregado de fiscalizar e de acompanhar detalhadamente a execução de todos os acordos alcançados".

Os indígenas Achuar, que habitam desde os tempos imemoriais a bacia do rio Corrientes, são obrigados a conviver com a exploração petroleira em seus territórios desde o ano de 1970. Além dos efeitos negativos na saúde, eles têm que enfrentar a contaminação pelas águas manchadas de produção nos rios, lagos e barrancos; a contaminação de carnes, plantas e frutas silvestres; peixes com odor de petróleo; escassez de animais, entre outros.

Os informes médicos destacam que, além das crianças Achuar terem no sangue altas concentrações de chumbo e cádmio, lançados ao rio pela empresa Pluspetrol, a população em geral padece de males hepáticos, diarréias, infecções nos olhos, desnutrição e que inclusive detectou-se casos de câncer. Até hoje, os indígenas não receberam nenhuma indenização, nem compensação adequada pela contaminação de seus territórios.

(Adital, 11/07/2007)

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