Nem o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes e nem a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, compareceram à audiência marcada há um mês com as ONGs.

Porto Alegre, RS – “Que palhaçada”, desabafou no elevador da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) uma das ambientalistas do grupo que esperava encontrar o secretário Carlos Otaviano Brenner de Moraes, ontem à tarde. “Mandou o terceiro escalão nos receber, essa é a nova maneira de governar”, completou outro ecologista, também revoltado com a falta do secretário e da diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, à audiência que estava marcada para quinta-feira, às 14h, na secretaria.

Dia 13 de junho, representantes das ONGs que integram a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (Apedema) tiveram audiência com Brenner de Moares e Ana Pellini, na qual entregaram um documento oficial com as reivindicaçãoes do movimento ecológico, e ontem foram buscar as respostas. A principal delas diz respeito ao pedido de uma audiência pública em Porto Alegre para discussão do zoneamento ambiental da silvicultura.

Estavam juntos representantes da CUT, Via Campesina e Semapi, o sindicato que congrega os Servidores da Fepam, mais ONGs ambientais, num total de 15 pessoas. Foram recebidos por um assessor técnico do secretário, Artur Renato Albeche Cardoso, e Liliane Cafruni, da secretaria executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). Ele justificou que o secretário foi chamado pela governadora “e quando a governadora chama, tem que ir”, acrescentou. Sobre a presidente da Fepam nada referiu.

A reação dos ecologistas foi indignada. “É um grande desapontamento este tratamento que está sendo dado à Apedema pela Secretaria do Meio Ambiente”, assinalou Vicente Medáglia, da ONG Ingá. Ele observou que há dois meses foi protocolado um requerimento solicitando a audiência pública na capital, há um mês ocorreu a reunião com o secretário e a presidente da Fepam, e até hoje as respostas a essa e outras questões não vieram, com exceção da confirmação do Núcleo Amigos da Terra – Brasil (NAT) em uma das vagas do Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Ação Judicial
Se a resposta oficial ao pedido de audiência pública, por escrito, for mesmo negativa, como chegou a dizer Ana Pellini em junho, o movimento vai entrar com ação judicial para garantir sua realização, com base na Constituição Federal e o Código Estadual do Meio Ambiente, adiantou Medáglia. Mesmo sem o secretário, eles questionaram o que está sendo feito pela atual administração para reforçar a Sema e a Fepam. Segundo as ONGs, as sinalizações são todas no sentido da flexibilização das normas ambientais e o enfraquecimento destes órgãos.
 
Citaram como exemplo o pedido da Sema para que a Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEEE) analise do ponto de vista social e econômico o estudo de zoneamento ambiental da Fepam. A função da Fepam e da Sema é garantir o respeito às normas ambientais, enfatizaram. A diretora do Semapi Sirlei Haubert lembrou, ainda, que o zoneamento já contém a análise de variáveis sócio-econômicas, com dados fornecidos pelo IBGE.

Também foram muito criticadas as audiências públicas realizadas no interior para discussão do zoneamento. “As audiências públicas sobre o zoneamento ambiental para a silvicultura no RS foram uma farsa patrocinada pelos defensores dos eucaliptos. Os encontros realizados em Pelotas, Alegrete, Santa Maria e Caxias do Sul, no mês de junho, tiveram boa parte do público presente financiado pelos interessados (as papeleiras) em faturar com esta monocultura”, diz um documento deixado para ser entregue ao secretário, assinado pela Apedema, NAT, CUT, Ingá, Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores, Comissão Pastoral da Terra, CUT e Semapi.

A secretária de Políticas Sociais da CUT, Regina Abrahão, relatou que embora chegando às 17h para uma das audiências, realizadas à noite, não conseguiu se manifestar nos debates, além de passar por constrangimentos e ameaças do pessoal arregimentado pela Força Sindical para apoiar as papeleiras. Ela ofereceu à Sema um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos (Dieese) que nega todos os benefícios apregoados pelas papeleiras com o plantio de eucaliptos.

Manobras protelatórias
“Por que não realizar a audiência em Porto Alegre? Por que tanto medo?”, questionou Maria Conceição Carrion, do Núcleo Amigos da Terra. “Está parecendo que a Sema está passando por cima de tudo (legislação ambiental), há um desencantamento muito grande com a política ambiental da secretaria”, reforçou. Para ela, o governo vem usando de manobras protelatórias para impedir a participação efetiva da sociedade nessa discussão.

Um tanto constrangido, desculpando-se pela falta de informações sobre os temas, o assessor técnico garantiu que buscará as respostas solicitadas junto ao secretário. “Tem questões que precisam ser respondidas e não vejo porque não respondê-las”, ponderou.  Segundo ele, nem a contratação de 500 funcionários resolveria as deficiências da Fepam. Mas quando os presentes disseram que este seria um bom começo, ressaltou, preocupado, que estava falando apenas de forma hipotética.

À saída, na calçada em frente ao prédio da Sema, debaixo do céu nublado e com o vento gelado soprando da direção do cais do porto, ali próximo, ecologistas e sindicalistas ferviam de indignação. Rapidamente decidiram fazer uma reunião e organizar alguma forma de protesto ao que consideram uma grande desconsideração da Sema e do governo ao mais antigo movimento ambientalista do país. Como lembrou Maria Conceição Carrion, foi este movimento que proporcionou a criação da Sema, embora nem sempre seja conduzida como se espera de um órgão ambiental.

(Por Ulisses A. Nenê, EcoAgência, 12/07/2007)