O governo do Rio Grande do Sul demonstrou, mais uma vez, seu descaso com as questões ambientais no Estado. Esta foi a opinião geral dos ambientalistas e representantes de movimentos sociais que estiveram ontem à tarde (12/07) na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente na capital. Eles estavam lá para se encontrar com o titular da pasta, Carlos Otaviano Brenner de Moraes, em reunião agendada há um mês para tratar de uma série de reivindicações apresentadas em janeiro deste ano e que até agora “nem sinal de serem atendidas”. A única exceção foi a devolução da vaga do Núcleo Amigos da Terra no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema/RS).

Para surpresa de todos, logo na chegada foram avisados por servidores que Brenner de Moraes havia sido convocado pela governadora Yeda Crusius e que não poderia atendê-los. Nem ele, muito menos a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pelini. Uma dedicada funcionária da casa ainda tentou empurrar a culpa pra cima dos ambientalistas. “A reunião estava marcada para as duas da tarde e não para as duas e meia”, criticou, como se por meia-hora o secretário fosse recebê-los.

Quem segurou a bronca da chefia foi Artur Renato, um técnico emprestado pela Fepam à Sema. Tão bem-intencionado quando desorientado o sujeito teve como missão ouvir as queixas e repassar ao chefe. “Essa é a nova maneira de governar”, lamentou um dos presentes.

Indignados
Vicente Rahn Medaglia, da ONG InGá Estudos Ambientais e conselheiro do Consema, era um dos mais indignados com a falta de atenção do governo com os ambientalistas gaúchos. Ele conta que há dois meses a Assembléia Permanente de Entidades de Defesa do Meio Ambiente (Apedema) solicitou, por meio de ofício com 116 assinaturas, a realização de uma audiência pública sobre o Zoneamento Ambiental para a Silvicultura em Porto Alegre e que até hoje, a Fepam nada respondeu.

O ofício foi recebido em mãos pela presidente Ana Pelini, que conforme contam os ambientalistas, teria dito um sonoro “não”. Como foi uma resposta informal, a Apedema deu de ombros e aguardou uma posição oficial. A intenção é a de entrar na Justiça quando isso acontecer. “Não nos resta dúvidas que a questão ambiental não é prioridade nesse governo”, desabafou Vicente.

A representante do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais (Semapi), ligado à CUT, Carmen Regina de Lima Abrahão, lembrou que existem setores da Fepam que já perderam quase metade de seus técnicos devido a salários baixíssimos e a tendência de fragilização ou partidarização das decisões quanto aos licenciamentos.

Outro problema é a situação do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), que estaria em piores condições do que a Fepam pela ausência crônica de funcionários e de infra-estrutura. Segundo documento apresentado no encontro, a situação é tal que as áreas protegidas (parques e APAs) possuem menos funcionários do que há 25 anos atrás.

O setor de Unidades de Conservação está com maior parte dos guardas-parques em idade de aposentadoria e o atual concurso não supre o déficit. Alguns parques com mais de mil hectares como o Espinilho e o Parque Estadual Sarandi, continuam sem um guardinha sequer. “Não bastasse isso tudo, esse governo ainda quer extinguir o Batalhão Ambiental da Brigada Militar”, destacou Maria da Conceição Carrion, do NAT. A ambientalista lembrou ainda da criação de uma força-tarefa por determinação da governadora Yeda Crusius, com o objetivo de agilizar as licenças para a Silvicultura, desconsiderando o Zoneamento Ambiental da Fepam.

Além disso, segundo Lino de David, assessor da bancada do PT na Assembléia Legislativa, a Fepam vem perdendo sua autonomia técnica, acostumando-se a ter de aprovar os grandes empreendimentos no Estado. “O Rio Grande do Sul está na contra-mão da história. De sua própria história, diga-se de passagem”.

Gaiato
Já que o técnico Artur Renato estava lá para ouvir, o pessoal desandou a falar. Regina criticou a postura da Fepam durante as audiências públicas para o Zoneamento em Caxias, Pelotas, Alegrete e Santa Maria. “Os encontros foram marcados por manifestações e discursos constrangedores, intimidantes e até ofensivos a nós e aos próprios técnicos da Fepam”. A representante da CUT ainda atacou sua “co-irmã”, Força Sindical. Segundo ela, chegaram aos encontros fardados e apoiando os projetos das empresas na condição de representar os trabalhadores. “Nós (CUT) representamos quase 50% dos trabalhadores formais do Estado, enquanto eles não significam nem 10%”, lembrou. De quebra, ainda ofereceu à Fepam um estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócios Econômicos (Dieese) sobre aspectos econômicos da Silvicultura no Estado. “Não é tudo isso que as empresas pregam”, desdenhou.

Sarai Brixner, da Via Campesina, reforçou as críticas. “As audiências não cumpriram seu objetivo de agregar sugestões ou tirar dúvidas sobre o zoneamento”. Para Sarai, o zoneamento da Fepam é o exemplo clássico da submissão do Estado ao Poder Econômico. Segundo ela, o comportamento das empresas e de seus aliados não é novidade e teve por objetivo passar uma falsa idéia de que todos os setores da sociedade são favoráveis aos plantios de eucalipto no Pampa.

Maria da Conceição Carrion, uma das mais decepcionadas com a ausência de Brenner, queria saber qual o motivo para não realizar uma audiência na capital. “Será que eles têm medo de enfrentar uma oposição maior? Há um grande desencantamento com essa atual gestão porque parecem usar de todo tipo de manobra para impedir a participação da sociedade nesta discussão”.

Outro motivo de descontentamento foi o pedido da Sema para que a Fundação Estadual de Economia e Estatística (FEEE) analisasse o Zoneamento da Fepam do ponto de vista social e econômico. Para o petista Lino de David, a FEEE é uma entidade respeitada e tem história, mas no tema econômico. “Essas situações mostram para a sociedade que o órgão ambiental está sendo engolido pelo poder econômico”. “A função do órgão ambiental é fiscalizar o respeito às normas ambientais, já a da FEEE é outra”, completou Vicente do InGá. Em resumo, nada contra a FEEE, mas uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

(Por Carlos Matsubara, Ambiente JÁ, 12/07/2007)