O governo boliviano do presidente Evo Morales mobilizou a chanceleria para reclamar do Brasil e cobrar explicações sobre a concessão das licenças ambientais para a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira (RO), mas o Itamaraty e as empresas Furnas e Odebrecht têm a certeza de que se trata de uma “manobra política de ocasião”, como disse ontem um diplomata.

Essa oposição política ao projeto das usinas começou no início deste ano, quando emperraram as negociações sobre o contrato de fornecimento de gás boliviano e o destino industrial e financeiro das refinarias da Petrobrás em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra. Paralelo aos problemas nas negociações do gás, criados porque o governo da Bolívia chegou a propor tomar a custo zero as refinarias brasileiras, surgiram os protestos contras as usinas hidrelétricas sob a alegação de que elas prejudicaria a bacia hidrográfica boliviana.

Antes dessa animosidade, porém, o próprio Evo festejava a construção das usinas no Madeira. O presidente boliviano foi apresentado aos projetos das duas hidrelétricas no ano passado e considerou as obras importantes para o desenvolvimento da região.

O professor Francisco Carlos Teixeira da Silva, então consultor de Furnas, foi quem levou os projetos a Evo. A versão incial previa não apenas duas, mas quatro usinas - as outras duas hidrelétricas seriam construídas no Rio Mamoré, que é o afluente do Madeira no território boliviano. Segundo Teixeira, que é professor titular de História Contemporânea na UFRJ, o governo da Bolívia não pode se dizer “surpreendido” pela decisão de o Brasil conceder licença para as usinas de Jirau e Santo Antônio.

A ordem, no Itamaraty, é fornecer a La Paz todas as informações técnicas públicas, que estão disponíveis no Ibama e nos Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia. “Não há nada a esconder, as decisões foram tomadas em reuniões públicas e anunciadas também publicamente”, disse a fonte do Itamaraty. “Os dois governos têm um canal próprio para troca de informações e é por aí que vamos tratar do assunto.”

O governo Lula admite que pode oferecer a La Paz parcerias com empresas públicas e privadas para construir as usinas do lado do território boliviano. Além disso, estuda a possibilidade de adicionar a construção de eclusas às usinas do lado brasileiro, o que aumentaria a área navegável na bacia hidrográfica que serve os dois países.

Segundo o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que há duas semanas visitou a Bolívia, o presidente do Senado, José Villavicencio, “é uma das personalidades que puxa a corrente dos que que querem transformar a questão das usinas do Madeira num conflito diplomático, um arranca-rabo entre os dois países”. Segundo o deputado, pelas informações colhidas junto ao Itamaraty e a diplomatas que servem na Embaixada do Brasil em La Paz, o governo Lula “não vai aceitar tratar o assunto fora da questão estritamente técnica.Fazer um encontro bilateral de chanceleres seria politizar o assunto”.

No início deste ano, quando estava em preparação a primeira visita oficial de Evo Morales ao Brasil, o governo boliviano, pela boca do chanceler David Choquehuanca, já tinha subido o tom político ao abordar a construção das usinas do Madeira. O chanceler chegou a anunciar que a visita oficial de Evo estava condicionada à suspensão dos projetos de construção das hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. Em público, e sem que o Ibama do Brasil tivesse concluído a avaliação sobre as licenças, além de a Bolívia não ter feito qualquer análise ambiental concreta sobre os efeitos dos projetos no afluente Mamoré, o chanceler disse que as usinas acarretarão alterações graves no curso dos rios.

(Por Rui Nogueira e Leonardo Goy, Estado de S. Paulo, 13/07/2007)