A empresa WP Engenharia, contratada sem licitação pelo Governo do Estado do Amazonas para realizar obras emergenciais no valor de R$ 16,4 milhões, será investigada pelo Ministério Público Estadual por prática de crime ambiental.  Na quarta-feira (11/07), o titular da 18ª Promotoria Especializada na Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico, promotor de Justiça, Agnelo Balbi Júnior, pediu a abertura de inquérito policial e a prisão em flagrante dos sócios da empresa, Wilson Pinheiro de Souza e Luiz Carlos Miranda.

O promotor Agnelo Balbi acusa a WP de estar alargando o Igarapé do Bindá, no trecho entre a rua Recife e a Faculdade Nilton Lins, sem licença ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma).  A empresa também destruiu a mata ciliar (vegetação das margens do igarapé) com o despejo do entulho retirado do leito do igarapé.

No documento encaminhado ao delegado-geral da Polícia Civil, Vinicius Diniz, Agnelo Balbi destaca que a área é de preservação permanente e que as obras só poderiam ser feitas com a licença ambiental.  O alerta à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente foi dado pela Gerência de Licenciamento e Monitoramento da Semma, diz um trecho do ofício de Agnelo Balbi.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Luciana Valente, confirmou os crimes ambientais praticados pela W P no Igarapé do Bindá.  Ela informou que a empresa e a Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinf) já assinaram termo de ajuste de conduta.  "Fizemos reunião com os representantes da empresa e da Seinf para dizer a eles que não se pode simplesmente retirar a vegetação.  Buritizeiros foram aterrados", conta Luciana Valente.

Segundo ela, a empresa responsabilizou-se pela recuperação da área degradada.  Contudo, a destruição ambiental atrapalhou a construção do Parque Linear do Igarapé do Bindá.  Naquele lugar, explica Luciana Valente, a prefeitura já vinha cuidando da recuperação da mata nativa.  O objetivo é tornar a área um ponto de visitação pública com a instalação de equipamentos de lazer.  O empreendimento está sendo feito com o auxílio das empresas Unipar, Cristo, Só Fios e El Par.

Essas empresas também cometeram infrações ambientais quando construíram uma faculdade e três condomínios, diz a secretária.  "Elas estão ajudando na construção do parque como compensação por danos ambientais.  Ao invés de dinheiro, a secretaria exige a prestação de serviços", explicou Luciana Valente.  "Demos prazo e vamos acompanhar a recuperação ambiental do local.  Mas leva tempo para trazer de volta a vegetação e a fauna que existia", sentencia a secretaria.

(A Crítica, 12/07/2007)