O Brasil ainda estuda uma possível reunião com a Bolívia para discutir a autorização ambiental, concedida na última terça-feira, para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO). O chanceler boliviano, David Choquehuanca, solicitou nesta quarta-feira (11/07) o encontro, "o mais cedo possível", ao seu colega brasileiro, Celso Amorim.

Segundo informou a assessoria de imprensa do Itamaraty à Folha Online, o governo brasileiro "ainda estuda os termos" da carta, recebida no fim da noite de quarta-feira de uma maneira "pouco ortodoxa", já que antes de chegar ao seu destinatário já havia sido veiculada pela imprensa.

Na nota, o ministro boliviano manifesta sua preocupação pela decisão do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) de ter concedido, na última terça-feira, uma licença prévia para a construção das hidrelétricas no rio Madeira.

Segundo Choquehuanca, a situação "é preocupante" porque, na opinião dele, "não há os estudos de impacto ambiental" necessários para se dizer precisamente o que ocorrerá com a flora e a fauna no lado boliviano. "Lamentamos e expressamos nossa insatisfação com o fato de ter havido a expedição da licença ambiental para a licitação dessas duas hidrelétricas", diz.

O chanceler manifestou seu temor de que as represas provoquem "um sem-fim de impactos" ambientais, como "perda de vegetação, erosão, deslizamentos de terra, inundações, extinção de espécies aquáticas e aumento das doenças tropicais, como malária, dengue e febre hemorrágica, entre outras".

"A elevação do nível da água pode inviabilizar ainda projetos de desenvolvimento no território boliviano", disse o ministro. Para Choquehuanca, a reunião solicitada servirá para analisar a decisão do Ibama, esclarecer as dúvidas bolivianas e afastar os atuais temores.

O presidente do Ibama, Bazileu Margarido, quando fez o anúncio na última terça, negou que a construção das usinas possam impactar a Bolívia, para onde segue o Rio Madeira. "Não há impacto além da fronteira", disse.

O Madeira, um afluente do rio Amazonas, concentra quase todas as águas da metade Norte da Bolívia e é apontado como uma importante via de transporte, que liga a cordilheira dos Andes ao oceano Atlântico.

O chanceler boliviano disse ainda que o Brasil não cumpriu um compromisso firmado no ano passado, de manter a Bolívia informada a respeito dos estudos sobre as duas hidrelétricas.

Aprovação
A construção das duas hidrelétricas do Madeira --Santo Antônio, de 3.150 MW (megawatts), e Jirau, de 3.300 MW-- é um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), apontado como fundamental para a matriz energética brasileira. As obras são tidas como as únicas capazes de reduzir o risco de racionamento a partir de 2011 ou até mesmo impedir o desabastecimento.

Apesar de conceder a licença prévia, o Ibama estabeleceu 33 condicionantes ao empreendedor para que o processo seja finalizado.

Entre as condicionantes estão, por exemplo, a criação de programas para acompanhamento da sedimentação, medição periódica da concentração de mercúrio e acompanhamento do período de reprodução dos peixes. Segundo o presidente do Ibama, Bazileu Margarido, tais ações irão minimizar o impacto ambiental das construções, inerentes a qualquer obra desse porte.

Além da licença prévia, que permite que a usina vá a leilão, para entrar em funcionamento ainda são necessárias a licença de instalação, que libera as obras, e a licença de operação, que permite o início dos trabalhos.

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, informou que o leilão da usina de Santo Antônio deverá ser feito em outubro --o edital com as regras da disputa será publicado em agosto. Já Jirau, a segunda usina do complexo, deverá ser leiloada no início do ano que vem.

(Folha Online, 12/07/2007)