Apesar de se apoiar publicamente a construção das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, o Comitê Pró-Usinas do Rio Madeira, formado por 67 entidades de Rondônia, fez observações ao licenciamento prévio concedido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O representante do Comitê, Jorge Luiz da Silva Alves, disse que as exigências impostas na licença prévia são tímidas e que a entidade vai tentar incluir mais pontos a serem cumpridos pelos empreendedores.  “Nós somos parceiros, brigamos muito pela licença, mas dizer que é parceiro não significa ser solidário com tudo”, afirmou.

Ele disse que as exigências colocadas pelo Ibama tratam principalmente da parte ambiental, deixando de lado os impactos sociais da obra.  “Só se preocuparam com peixes e tartarugas, e esqueceram a parte social.  Tem que se preocupar também com o homem que vive aqui e com a população que vai se sacrificar para que todos os brasileiros sejam beneficiados”, argumenta Alves.

O comitê quer exigir, por exemplo, a garantia da sobrevivência econômica das comunidades ribeirinhas que poderão ser deslocadas em função da obra.

Entre as 33 condições determinadas pelo Ibama, estão: a apresentação de programas e projetos que compatibilizem a oferta e a demanda de serviços públicos, considerando o aumento populacional previsto; a apresentação de medidas para atender famílias afetadas pelos empreendimentos; e o apoio a assentamentos de reforma agrária, agricultores familiares e comunidades ribeirinhas.

Alves disse também que uma parte das condições colocadas pelo Ibama já havia sido apresentada pelo Comitê Pró-Usinas do Rio Madeira.

(Diário da Amazônia, 12/07/2007)