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amazônia incra
2007-07-13
Os assentados agro-extrativistas do Maracá (Mazagão), Jesus de Nazaré Videira da Trindade e Rosalina Santos de Lima, procuraram a reportagem do Diário do Amapá a fim de denunciar dezenas de irregularidades que, segundo eles, vêm sendo praticadas naquela comunidade onde estão abrigadas novecentas famílias de assentados.  Dentre as várias denúncias, a de que alguns médicos, empresários e advogados que atuam no Estado estariam grilando terras naquela região.

De acordo com os assentados, sob a aquiescência do Conselho Nacional dos Seringueiros - Coordenação Estadual -, vários grileiros estão ocupando até 60 hectares de terras cedidas há dez anos aos assentados através de concessão do Incra.  Eles contam que alguns grileiros e especuladores já foram denunciados ao Ministério Público Federal, cujo órgão garante estar dando andamento aos processos.

Por conta dessa invasão de grileiros, alguns assentados da comunidade do Maracá estão tendo que deixar suas terras, já que, segundo eles, até a Associação Agro-extrativista do Maracá estaria de conluio com o Conselho dos Seringueiros e demais organizações responsáveis pela administração daquela região.

Outra - Além da suposta grilagem de terras no Maracá, os assentados denunciam a instalação de empresas madeireiras de forma camuflada, ou seja, eles explicam que, sem qualquer comunicado (audiências públicas) aos moradores daquela área, empresas envolvidas na extração de madeira estão se alojando no Maracá sem que sejam revelados os impactos ambientais causados na região ou mesmo as compensações à comunidade proprietária das terras, segundo concessão do Incra.

Os assentados afirmam também que as casas que de-veriam ser construídas e entregues aos moradores daquela região, conforme crédito habitação, foram disponibilizadas às famílias sem portas e sem janelas, além de mal acabadas.

Sem autorização
Jesus de Nazaré e Rosalina Santos também reclamam da atual representante da Prefeitura de Mazagão, Irene Borges Gonçalves que, segundo eles, foi nomeada secretária da Associação dos Castanheiros, sem ter, ao menos, autorização do Incra para atuar nessa área.

Eles também afirmam que Irene, responsável pela disponibilização da alimentação aos assentados, oferece aos moradores comida de péssima qualidade, além de precárias instalações em depósitos de castanha.

Manipulação - Inconformados com a administração do Maracá, os assentados contam que os moradores daquela região são manipulados pela família de um certo "Tomé", responsável, segundo eles, por mandar e desmandar naquela área, contando com a ajuda de familiares distribuídos em outras administrações da comunidade.

Solicitação - Os assentados, que dizem já ter denunciado o esquema de irregularidades a revistas de veiculação nacional, querem que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal investiguem os atos das organizações que atuam e que já atuaram naquele assentamento.

Para isso, a comunidade estará realizando no próximo sábado (14) uma audiência pública com a participação de representantes da comunidade, do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Incra.

Superintendente do Incra promete investigar irregularidades
Consultado sobre a situação dos assentamentos do Maracá, o superintendente do Incra no Amapá, Alessandro Tavares Cardoso (foto), informou que já está a par de parte da situação.  Segundo ele, a greve dos servidores do instituto, que já se arrasta por quase dois meses, atrapalha a execução das fiscalizações in loco.  No entanto, Alessandro pro-mete, já na próxima semana, encaminhar à localidade uma comissão de fiscalização para averiguar as denúncias feitas pelos assentados daquela região.

De acordo com Alessandro, após as fiscalizações serão feitas as retomadas dos assentamentos que, segundo denúncias, estão sob a guarda de grileiros.

Quanto às irregularidades praticadas pelos administradores daquela região, o superintendente do Incra prometeu investigar junto ao Ministério Público Federal as suspeitas de desvio de verbas e compras de materiais de construção superfaturadas.
"Algumas situações de irregularidades podem ter passado desapercebidas em anos anteriores.  Mas agora estaremos fiscalizando todos os 38 assentamentos existentes no Estado", garantiu Alessandro.  

(Por Denise Muniz, Diário do Amapá, 12/07/2007)


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