O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) confirmou nesta quinta-feira (12/07) que recebeu uma carta do governo boliviano sobre a construção das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, enviada após a liberação da licença ambiental prévia para a obra. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, o documento pede a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) no território boliviano.

Ontem, a Agencia Boliviana de Información (ABI) noticiou que a carta havia sido enviada ao Itamaraty e que o governo Evo Morales está preocupado com a construção das usinas.

“Lamentamos e expressamos nossa contrariedade porque se procedeu a expedição da respectiva licença ambiental para a licitação destas duas hidrelétricas antes de se realizar análises dos impactos ambientais, sociais e econômicos, considerando os afluentes do Rio Madeira que se encontram em território boliviano”, afirmou o ministro ministro das Relações Exteriores David Choquehuanca, de acordo com a agência.

Segundo o texto, ele também recordou que Brasil e Bolívia têm firmado diversos instrumentos internacionais para proteção, conservação, intercâmbio de informações e fiscalização dos recursos da Amazônia, especialmente nas áreas fronteiriças.

Mas o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse ontem que a Bolívia não tem com que se preocupar, pois os cuidados ambientais tomados para a realização da obra dentro do Brasil foram observados também para toda a região. “O Brasil não tem uma política ambiental própria e uma política ambiental regional diferente. A preocupação com a preservação ambiental é comum tanto na dimensão nacional como regional”.

Garcia assegurou que a construção das hidrelétricas não trará problemas nem para o Brasil nem para os países vizinhos. Disse também que não houve nenhuma reivindicação financeira por parte da Bolívia. “Para que houvesse indenização, precisaria haver dano. Se estamos dizendo que não haverá danos, não temos como indenizar”.

A concessão de licença prévia para as usinas de Santo Antônio e de Jirau foi anunciada na última segunda-feira pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O documento permite licitação para a construção das hidrelétricas e determina que o vencedor cumpra 33 exigências para a viabilidade ambiental da obra. As duas usinas somam 6.450 megawatts de potência prevista – metade de Itaipu, a mais potente do Brasil.

(Por Sabrina Craide, Roberta Lopes e Mylena Fiori, Agência Brasil, 12/07/2007)