Autor: andres

O ex-deputado federal Fábio Feldmann foi convidado pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias a prestar esclarecimentos sobre mudanças climáticas no País. A data do depoimento ainda não foi marcada. O convite a Feldmann, que é secretário executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e presidente do Instituto Pró-Sustentabilidade, foi feito por requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), aprovado por unanimidade pela comissão em sua última reunião deliberativa antes do recesso. (Agência Câmara)

A Comissão de Agricultura e Política Rural terá reunião ordinária na próxima quarta-feira, a partir das 9 horas, no Plenário 6, para a análise de nove proposições. Entre elas, encontram-se o Projeto de Lei 4.440/01, dos deputados Nilson Mourão (PT-AC) e José Dirceu (PT-SP), que restringe a propriedade de imóveis rurais por pessoas estrangeiras na Amazônia Legal brasileira (com parecer favorável do relator, deputado Salomão Cruz, PPB-RR); o Projeto de Lei 2.731/00, do deputado Marcos Afonso (PT-AC), que proíbe a implantação de projetos de colonização para reforma agrária em áreas de florestas primárias (com parecer favorável da relatora, deputada Luci Choinacki, PT-SC).

Muito embora a pobreza tenha diminuído em 5,1% nas seis maiores regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre), de 1999 a 2000, pelo menos 50 milhões de brasileiros vivem como indigentes, revelou estudo divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no último dia 9 de julho. Essa parcela de excluídos que representa 29% da população, tem renda per capita inferior a R$ 80 por mês e não consome o mínimo de calorias estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para eliminar a indigência e acabar com a fome no Brasil, é preciso investir R$ 1,7 bilhão por mês ou R$ 20,4 bilhões por ano, diz a pesquisa. Pior – O Maranhão é o campeão da indigência nacional com 62,37% da população passando fome. Em segundo lugar aparece o Piauí, com 61,26% da sua população classificada como indigentes pela FGV. O melhor – Na outra ponta da indigência brasileira aparece o estado de São Paulo, onde

O ministro de Minas e Energia, José Jorge de Vasconcelos, informou que na reunião de quarta-feira do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), os 8 ministros do Conselho vão analisar autorização para a realização de estudos quanto à viabilidade da retomada das obras para a construção de Angra III. Segundo ele, esse trabalho levará de 6 meses a um ano para ser concluído.

A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou, em 27 de junho, requerimento da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) para a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de debater questões relativas ao Patrimônio Genético e ao acesso dos Recursos Genéticos. Serão convidados para a audiência representantes dos Institutos de Ensino de Pesquisas da Amazônia, das Universidades Públicas e do Ministério do Meio Ambiente. A data do debate ainda não foi definida.